| Projeto: |
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PL 369 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-369/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0369-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0369-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.443 de 16/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA DALVA APARECIDA DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA ROQUE E MIGUEL ÂNGELO LUPI - SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/LIMÃO) |
| Assunto: |
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CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / CAROLINA ROQUE ( RUA ) / DALVA APARECIDA DOS SANTOS ( PRACA ) / DENOMINACAO / JARDIM NOSSA SENHORA DA CONSOLATA / LOGRADOURO PUBLICO / MIGUEL ANGELO LUPI ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA ROQUE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2086-2015
ver documento Urb0137-2016
ver documento Conj0181-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/08/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 14/08/2015 | | CCJ | Recebido em 14/08/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | | URB | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 03/03/2016 | | EDUC | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 29/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 17/05/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/04/2016
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 442/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pelas secretarias municipais de cultura e licenciamento acerca do pl 369/15, do vereador claudinho de souza. que denomina praça de dalva aparecida, atraves do Documento Recebido nro. 831/2015
Oficio CMSP 1117/2016 de 29/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/05/2016. Motivo: PROMULGADO |